Legal
Termos de Uso
Última atualização: 15 de setembro de 2026
1. Sobre a plataforma
O VANDERLEI+ é uma plataforma do ministério do Pr. Vanderlei Duarte que reúne conteúdo de estudo bíblico, ferramentas de preparo de mensagens e a Vanderlei IA, uma assistente de inteligência artificial. O uso é pessoal, não podendo ser revendido ou redistribuído sem autorização.
2. Criação e segurança da conta
Para criar uma conta, você deve fornecer um e-mail válido e uma senha. Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por toda a atividade realizada na sua conta. Avise a administração imediatamente pela página de Contato caso suspeite de acesso não autorizado.
3. Assinatura, cobrança e renovação
O VANDERLEI+ tem três ciclos de assinatura (mensal, trimestral e semestral), com os valores exibidos na página de Planos antes de qualquer confirmação de pagamento. O pagamento é processado pelo Mercado Pago, por cartão ou Pix, e funciona de forma diferente conforme o meio escolhido:
Cartão: a cobrança é recorrente — o Mercado Pago cobra automaticamente o mesmo cartão a cada novo ciclo, sem exigir uma nova ação sua, até que a assinatura seja cancelada.
Pix: a cobrança é avulsa e não renova sozinha — cada Pix pago dá acesso por um ciclo. Para continuar com acesso no ciclo seguinte, é preciso gerar e pagar um novo Pix antes do vencimento.
4. Cancelamento e reembolso
Assinaturas pagas por cartão podem ser canceladas a qualquer momento em “Minha área”, sem multa. O acesso continua até o fim do ciclo já pago; só a próxima cobrança automática deixa de acontecer. Assinaturas pagas por Pix simplesmente não são renovadas se você não gerar um novo Pix — não há cobrança a cancelar.
Como toda compra feita fora de estabelecimento físico, você tem direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após a contratação, com devolução integral do valor pago, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Regras de reembolso para cancelamentos fora desse prazo ainda não foram definidas e serão publicadas nesta seção antes de entrarem em vigor.
5. Uso aceitável
Ao usar a plataforma, você concorda em não: (a) usar o serviço para fins ilegais; (b) tentar acessar áreas restritas sem autorização; (c) enviar conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros; (d) sobrecarregar deliberadamente a infraestrutura da plataforma.
6. Limites de uso
Eventuais limites de uso das ferramentas de IA (por exemplo, número de mensagens por período) serão informados dentro da própria ferramenta quando entrarem em vigor.
7. Propriedade intelectual
Os sermões, livros, estudos e demais conteúdos originais do Pr. Vanderlei Duarte disponibilizados na plataforma permanecem de propriedade dele. Você pode usá-los para estudo e crescimento pessoal, não sendo permitida a redistribuição comercial sem autorização.
8. Conteúdo gerado por IA
Respostas, esboços e devocionais gerados pela Vanderlei IA são ferramentas de apoio ao estudo e à preparação de conteúdos, construídas com base no acervo aprovado do Pr. Vanderlei. Revise sempre o conteúdo antes de usá-lo publicamente. A IA não substitui aconselhamento pastoral, atendimento profissional ou autoridade espiritual.
9. Limitação de responsabilidade
A plataforma é fornecida "como está". Fazemos o possível para manter o serviço disponível e preciso, mas não garantimos operação ininterrupta nem que todo conteúdo gerado por IA esteja livre de erros — por isso a revisão humana antes do uso público é sempre recomendada.
10. Suspensão de conta
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, mediante aviso quando possível, especialmente em casos de uso abusivo da plataforma ou das ferramentas de IA.
11. Alterações a estes termos
Estes termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas aos usuários cadastrados, e a data da última atualização é sempre indicada no topo desta página.
12. Legislação e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. O foro para resolução de eventuais conflitos será definido e publicado nesta seção junto com a formalização da estrutura jurídica da plataforma.